Redução da maioridade penal! eu apoio e você?

[Caio 19]

Uma criança de menos de 10 anos que matou deveria ser tratada da mesma forma, mas juntamente aos pais.

Com certeza uma criança normal com cinco anos já tem maturidade para saber que é errado bater em alguém, mas no caso os pais também erraram

Na minha opinião, essas crianças deveriam ser retirada dos pais e enviadas a algum "centro de conscientização", enquanto os pais deveriam ser presos como se eles tivessem matado

[Rinaldo Pitzer Jr. 97]

Na minha opinião, essas crianças deveriam ser retirada dos pais e enviadas a algum "centro de conscientização", enquanto os pais deveriam ser presos como se eles tivessem matado

Impossível jogar toda a responsabilidade para os pais. Se for assim, se a criança faz isso na escola, a professora ou a diretora deveriam ser punidas por serem as responsáveis pela criança naquele momento.

E dizer que a culpa é dos pais por causa da criação, também não é certeza. A educação passada pelos pais é importante, mas não é a única coisa que forma o caráter da criança.

[Carlos de Alcântara 2.765]

Já vi umas matérias também dizendo que psicopatia tem influência genética, a criança já nasce sendo um "demônio". Pelo que lembro lá, acontecia tranquilamente de em uma família com dois filhos, um dos irmãos é normal/pacífico e outro era capaz e matar e tudo mais.

[JennyAuler 37]

Já vi umas matérias também dizendo que psicopatia tem influência genética, a criança já nasce sendo um "demônio". Pelo que lembro lá, acontecia tranquilamente de em uma família com dois filhos, um dos irmãos é normal/pacífico e outro era capaz e matar e tudo mais.

influência genética só define uns 20% de quem vc é, o resto é o jeito de ser criado...

[Carlos de Alcântara 2.765]

Jenny, essa informação que você deu deve se referir a pessoas saudáveis. Por exemplo, por genética você pode nascer um portador da síndrome de Asperger, um tipo de autismo. Só por isso, você, aos olhos de quem tá de fora, já tem um comportamento/personalidade totalmente diferente do que seria caso fosse saudável. Acho que no caso da psicopatia também cai nesse lance.

Realmente pode ser que pais que conseguem identificar que a criança tenha tendências psicopatas, consigam dar algum tratamento ou criação especializada para ele. Mas muitas vezes os pais nem fazem ideia do que está acontecendo, e a ignorância não exatamente os torna culpados, já que uma criança saudável eles teriam criado perfeitamente, pelo menos no que se diz a esse aspecto.

Edit:

E mais uma vez eu boto a maior fé no avanço da internet como forma de disseminar informação. Hoje em dia já temos acesso a muito conteúdo que nos proporciona uma melhor qualidade de vida, e, no caso de pais, melhores condições de criação de seus filhos.

Editado Fevereiro 11, 2013 por Carlos de Alcântara

[JennyAuler 37]

É claro que os pais geralmente nao são culpados, pode ser genetica tambem, tem varios casos, mas geralmente é por causa de algum trauma que a pessoa sofreu... E aí envolve em "criação", entende? Não to me referindo só a infância, mas cada experiência, amizade ou inimizade que vc tem é uma influencia formadora do seu caráter. Mas claro que na infância influencia mais.

[Jéssica Cristina 183]

Redução da maioridade e pena de morte, eu apoio!

A redução eu sou a favor sim, já pena de morte é uma coisa relativa e só depende do caso.

Voltando a redução de menores: uma pessoa com dezesseis anos já sabe o que é errado e o que é certo.

Mas não é atoa, que a estátua Têmis fica na frente do Supremo Tribunal Federal de olhos vendados. kkkk

[MosAxz 1.018]

A redução eu sou a favor sim, já pena de morte é uma coisa relativa e só depende do caso.

Voltando a redução de menores: uma pessoa com dezesseis anos já sabe o que é errado e o que é certo.

Mas não é atoa, que a estátua Têmis fica na frente do Supremo Tribunal Federal de olhos vendados. kkkk

Perai, ninguém falou do que é certo ou errado em si, estamos falando, antes de mais nada, sobre responsabilidade. Certo ou errado, uma criança de 6 anos sabe. Ser responsável em seus atos, já é diferente.

Sinceramente acho que essa "maioridade penal" seria uma atrocidade pro direito brasileiro. Ou a pessoa é plenamente responsável por todos atos civis, ou seja: Jovens de 16 anos podem consumir as drogas licitas, casar-se, constituir familia, trabalhar, tirar Carteira Nacional de transito e etc, até mesmo se prostituir, caso assim deseje. Se um jovem não é responsável o suficiente pra decidir sozinho se ele vai fazer, sei lá, cirurgia de mudança de sexo, como ele pode ser responsável por seus crimes. Ele sabe o certo e errado, ok, mas ele, para a nossa sociedade, é um irresponsável. E se a sociedade trata jovens de 16 anos assim, que não reclamem depois.

A constituição é clara na defesa da liberdade humana e que a sanção restritiva de liberdade é a mais grave sanção do país. Não existe o que se falar de responsabilidade penal sem que a pessoa seja absolutamente capaz no âmbito civil. Por mim, eu reduziria a maioridade para 16 anos, mas não sei quantos estão dispostos a isso. Fazendo isso, o maior de 16 anos será obrigado a se alistar, a votar, todos os efeitos do ECA cessarão aos 16 anos, provavelmente os relativamente incapazes seriam de 14 pra 16 anos.

Quando se fala de direito na sociedade, o maior erro da mesma é enxergar só o caso concreto, ignorando todas as influencias futuras e o verdadeiro significado da ação. É o que ocorre no caso do mensalão hoje, que as pessoas não enxergam o verdadeiro problema dos embargons infrigentes, que é uma medida que vai totalmente contra a celeridade processual. E a redução da maioridade cai no mesmo problema. Mudar de 18 pra 16 não é só prender os atualmente menores, é uma mudança total no paradigma do que significa ter 18 anos e ter 16 anos. É assumir, que uma pessoa de 25, 21, 18 e 16 anos são igualmente responsáveis em suas ações.

Quanto a pena de morte, no mensalão, o STF concedeu o benefício da delação premiada a Roberto Jefferson, condenado por unanimidade. Então foi aceito, o funcionamento do esquema. Considerando que os unicos que não tem comprovação de seus crimes são os que foram beneficiados, nem precisa invocar teoria do dominio do fato pra enxergar o óbvio ao homem médio. E a despeito disso, eles ainda não conseguiram, depois de 9 anos, concluir o processo, podendo terminar em prescrição porque o ultimo recurso do julgamento é um que basicamente anula tudo que foi feito anteriormente.

Se a justiça não consegue prender pessoas obviamente criminosas, como pretende decidir pela vida ou morte de alguém?