TODAS AS COMPRAR INTERNACIONAIS A PARTIR DE 2015 SERÃO TAXADAS

[Daniel Glienke 6]

NOTICIA QUE ESTA ROLANDO NA INTERNET, QUER SABER EU QUERO QUE O BRASIL SE FO**

Ultimamente, toda vez que aparece alguma notícia a respeito de importações, não é coisa boa. É loja deixando de enviar pro Brasil, desrespeito às leis, proibição às compras em real no exterior, aumento de IOF, aumento do dólar, greves, lentidão, sumiços, etc. Como diz o ditado, “miséria adora companhia”; então, segue mais um prego no caixão das importações.

A novidade agora é que Correios e Receita Federal pretendem automatizar o processo de fiscalização de mercadorias importadas entregues por via postal. Segundo o Estado de São Paulo, este sistema entrará em testes em setembro, com o objetivo de implementá-lo definitivamente a partir de janeiro de 2015.

O governo tomará tal medida num cenário de aumento das compras no exterior pelos brasileiros. Entre janeiro e fevereiro desse ano, o número de encomendas vindas de fora do país aumentou em nada menos que 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Certamente um dos fatores que colaboraram para esse número é a explosão das encomendas vindas da Ásia, em especial da popularização de sites como AliExpress e DealeXtreme.

O que isso significa para nós, que somente desejamos adquirir produtos (que sequer são vendidos aqui) por preços decentes? Significa que agora a tributação por amostragem deixa de existir; todos os pacotes processados na aduana brasileira serão tributados automaticamente!

Além do Imposto de Importação, os Correios poderão fazer a cobrança do ICMS nos estados onde este imposto incide nas importações. A fiscalização automatizada também permitirá que o governo saiba o que está sendo importado mesmo antes da mercadoria chegar no Brasil, permitindo ao Grande Irmão saber o que os seus súditos tanto compram no exterior.

A justificativa é que a automatização tornará a liberação das mercadorias mais rápida, além de permitir que se pague os tributos online e se receba as encomendas em casa, não sendo mais necessário comparecer a uma agência dos Correios para resgatar nossos pacotes.

Na realidade, sabemos muito bem que o objetivo é aumentar a arrecadação (afinal, o governo precisa de caixa para pagar por refinarias superfaturadas) e frear o volume de importações, que impactam na balança comercial (mas desonerar a produção nacional ninguém quer). Ou seja, mais uma vez nosso “amado” governo resolve nos tratar como se fôssemos criminosos lesa-pátria, ao invés de melhorar o sistema tributário confuso e diminuir a carga de impostos a que somos submetidos.

Até poderíamos contar com a famosa incompetência brasileira e torcer para que este novo sistema não funcione direito (ou até com as ações judiciais contra tributações fora da lei), mas sabemos muito bem que, para tungar o nosso bolso, tudo funciona às mil maravilhas (lembram da CPMF?). Sem dúvida nenhuma, estamos adentrando uma Idade Média para o colecionismo brazuca.

[Vinicius mesquita 7]

Isso significa que até o fim do ano eu tenho que comprar toda a lightake

[LeoQber 226]

"A justificativa é que a automatização tornará a liberação das mercadorias mais rápida"

ou seja, continuará parado na alfandega

[Thiago Dames 496]

Ai quebra a firma :/

[Carlos de Alcântara 2.765]

Pessoal sem que não tem nada a ver, mas achei muito legal esses adesivos

Movi esse e os posts de resposta a ele para um novo tópico: http://cubomagicobrasil.com/forum/topic/13417-achei-muito-legal-esses-adesivos/

[Daniel Glienke 6]

Obrigado Carlos

[Starling 60]

Isso significa que ate o fim do ano eu tenho q compra toda a lightake! (2)

Vai valer a pena alguem ir la e buscar pra todo mundo! Kkkkkkk

[Vinicius mesquita 7]

Vai valer a pena alguem ir la e buscar pra todo mundo! Kkkkkkk

Até que não é má ideia, se alguém puder será ótimo e até pode levar uns trocados

[João Pedro Aguinsky 17]

Até que não é má ideia, se alguém puder será ótimo e até pode levar uns trocados

isto eh o q as lojas fazem, mas elas vendem em pouca quantidade, por isso sao mais caras

[Vinicius mesquita 7]

Andei pesquisando e tem uma lei que não permite taxação de produtos com menos de $100, mas no Brasil a lei só funciona pro bolso do governo

[Thiago Dames 496]

[Drakul 3]

Andei pesquisando e tem uma lei que não permite taxação de produtos com menos de $100, mas no Brasil a lei só funciona pro bolso do governo

Na verdade a lei diz que o governo pode escolher um valor de até 100 dólares para dar isenção.

Ou seja se eles decidirem, o valor máximo para isenção de compras pode ser de apenas 1 dólar.

Quanto ao assunto principal, na verdade o processo de ser taxado na compra já começa em setembro em fase de teste e no ano que vem já vai valer para todo mundo,o que significa que as compras na lightake ou qualquer outra loja já pode começar a ficar mais cara a partir de setembro.

[Antonio Bill 685]

Alguém tem alguma novidade sobre esse assunto?

Estamos em setembro, o tal sistema de taxamento na compra está rolando já?

Obs.: Pretendo comprar alguns cubos entre esse mês e mês que vem. Mas do jeito que anda a demora, não me espanto deles chegarem somente no inicio do ano que vem.

[Newbie 1.201]

Tenho comprado umas tranqueirinhas na china e até agora não fui taxado (toc toc toc na madeira)

[Murillo Otero 962]

Já fiz umas 10 compras esse ano e nenhuma foi taxada... a última chegou terça-feira! (na casa do meu pai em outro estado, portanto ainda não a recebi de fato)

Aliás, nunca fui taxado em compras do exterior... mas sempre cuidei pra não passar de 50 Obamas também...

Só para deixar mais completo, achei essa notícia aqui:

http://www.atribuna.com.br/cidades/compras-feitas-no-exterior-ser%C3%A3o-monitoradas-pela-receita-e-pelos-correios-1.404725

Lembrei com essa notícia de um vídeo do Carlinhos Troll do canal Realidade Americana, onde ele fala que nem tudo vai ser taxado, pq na visão dele como o sistema vai ser informatizado, só vai passar pela tributação o que for enviado acima de 50 dólares, de pessoa jurídica para pessoa física... porém a maioria das lojas já tem essa manha de burlar isto enviando com nome de pessoa física (dropshipping) para pessoa física... e também declarando o produto abaixo do valor... fui catar o vídeo no youtube, mas o vídeo sumiu...

Editado Setembro 18, 2014 por Murillo Otero

[Murilo K 65]

Uma amiga minha que costuma comprar outros tipos de acessórios da Ásia disse que todo ano é esse papo de quererem taxar tudo, mas que nunca acontece. Se agora é pra valer eu já não sei, não sou inteirado no assunto.

Editado Setembro 19, 2014 por Murilo K

[Antonio Bill 685]

.. porém a maioria das lojas já tem essa manha de burlar isto enviando com nome de pessoa física (dropshipping) para pessoa física... e também declarando o produto abaixo do valor...

Verdade , tem isso como esperança ainda.

O pessoal da alfândega já ta acostumado com essa malandragem, mas pode ser que o sistema informatizado não seja tão inteligênte assim. O ruim é saber como vai se dar essa informatização, se a pessoa que vai entrar com os dados estiver inspirado, pode sacanear geral. Ouvi dizer que inspetor de lá já sabendo disso taxa alguns produtos mesmo constando como gift. Pior tem casos que o cara pega a tabela dele e estipula o valor que eles "acham" que realmente vale o produto.

Nunca aconteceu comigo, mas lembro de uma história de um cara que comprou tennis em promoção e no final teve pagar 4 x o valor que ele pagaria de fato.

Enfim. Vamos ver como vai ser essa loteria.

[Adaum 10]

Das compras que eu fiz somente uma foi taxada. Não sei se por acaso, mas foi a única que veio dos Estados Unidos. O valor era até abaixo dos cinquenta dólares. Tive que pagar uns 45 reais, sendo os 12 desta taxa de importação e o resto imposto sobre o valor estipulado por eles do produto.

[MosAxz 1.018]

Assim gente, vamos ser práticos:

A questão de taxar por amostragem (que é quase taxar aleatoriamente) é justamente para evitar processos por ilegalidade. Ora, a taxa é abusiva e todo ano pelo menos 10 vezes a OMC (Organização Mundial do Comércio) reclama com o Brasil? Sim. Mas eles pegam 30% dos pacotes, talvez menos e provavelmente todos que eles pegam, eles taxam (Já ouvi de gente sendo taxada por bem menos que 50 dolares. E vai fazer o que? Passar 6 meses em litígio pra recuperar o produto?)

Então, eles não vão taxar tudo, só vão taxar mais do que o de costume (como eles tentam todos os anos)...

[Antonio Bill 685]

Yep. Certa vez peguei a lei tributária para ler. Em teoria eles podem taxar tudo mesmo que não seja gift. Mesmo algo abaixo de $10. E o caso prático de quase todo mundo é compra no final das contas.

A história dos $50 só funciona pra gift mesmo (presentinho).

Ou seja, até presente de verdade vc vai ter que pagar taxa se for algo que passe dos $50.

O que acontece é que estamos acostumados com a amostragem e isso acaba compensando no geral.

E alguns mitos acabam virando verdade, acabamos tentando não extrapolando o preço/peso/tamanho pra não chamar a atenção nessa "quase" amostragem.

Mas se engana quem pensa que os $50 é uma regra rígida, pois a lei não protege compra abaixo de $50 e sim somente presente (que muita loja camufla como tal e muito alfandegário tá pouco ligando pra esse aspecto lol).

Enfim, vou importar mais alguns cubos e me preparar p$icologicamente. Se tudo for taxado creio que posso vender um rim tranquilamente no mercado negro rsrsrs (desde que não taxem minha venda tb ).

[MosAxz 1.018]

A lei tributária só estabelece os limites. Para não precisar fazer votação na Câmara e no Senado toda vez que for mudar uma alíquota de imposto, existe as regulamentações da Receita Federal, Ministério da Fazenda e alguns orgãos. Além disso, é regulamentado por outras leis além do Código Tributário Nacional.

Na verdade, sendo bem sincero mesmo, um Bacharel em direito ou contabilidade não fazem a menor ideia de como funciona o sistema tributário nacional. Para começar a entender minimamente o assunto, seria necessário pelo menos uns 3 anos de experiência na área e uma pós-graduação (talvez duas).

Então, para ter uma ideia, a importação está espalhada na Lei 5.172 (Código Tributário Nacional), Decreto-Lei 1.804 (alterado pela Lei 8.393), Instrução Normativa RFB 1.059 (referente às importações por parte de viajantes) e Portaria MF 156 (que é quem, no fim das contas, regulamenta a insenção dos US$ 50). Cada uma dessas normas terão relações com outras inúmeras normas (sejam jurisprudências dos tribunais, sejam leis de fato ou regulamentações do executivo) além de cada uma dessas terem sido alteradas várias vezes.

Então, basicamente, a situação é um pouco pior. Se eles pudessem taxar tudo era bom, o problema é que nenhuma empresa sabe o que eles podem taxar, nenhum escritório de contabilidade ou de advocacia entendem por completo as nuances da lei tributária e os próprios funcionários públicos, juízes, ministros e deputados podem deixar escapar uma nova norma, já que elas são alteradas diariamente.

Ah, entrei aqui no mérito dos regulamentos internos dos orgãos, do regulamento dos correios (e aqui entram as leis estaduais e municipais para o recolhimento de ICMS, a depender do que seja), das medidas provisórias e toda a sorte de loucura que são criadas diariamente?

[Antonio Bill 685]

E depois dizem que resolver o cubo mágico que é complicado lol.

[Daniel Glienke 6]

Pessoal, acho que perdi R$45,00, então no dia 05/05 comprei o aquele kit dos Cyclone Boys que vem com 6 cubos e dia 07/07 chegou ao brasil, deu recebido e de 6 recebidos, será que eles abriram ? Depois deu conferido, mas até hoje nada de chegar 5 meses

[Newbie 1.201]

Se apareceu conferido é provável que tenham aberto a caixa sim, mas isso não quer dizer que você perdeu seus cubinhos; eles podem estar em trânsito.

No começo de julho fiz uma compra de Sulongs e no rastreio demorou 2 meses pra aparecer que havia chegado em Curitiba e depois disso não houve mudança de status até que ontem a caixa chegou em casa.